BANCO É RESPONSÁVEL POR FRAUDE EM CARTÃO DE CLIENTE COM CHIP
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BANDEIRANTE ENERGIA É CONDENADA SOLIDARIAMENTE COM CLUBE DE CAMPO -Acesse jurisprudência/Artigo
BANCO SAFRA: Banco é condenado por fraude em empréstimo consignado de aposentado
PREFEITURA DE NATAL É CONDENADA POR COBRAR INDEVIDAMENTE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA
CONSTRUTORA PLANO E PLANO é condenada por danos morais e materiais
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Informativo - COVID-19 - OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE TESTES
(22/04/2020)
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Artigo - DIREITO DA PESSOA COM CERATOCONE
(30/04/2018)
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(28/05/2018)
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(24/02/2018)
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(09/11/2016)
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(25/11/2016)
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Artigo - 2º TEMA: CHEQUE PÓS-DATADO
(11/10/2013)
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(25/10/2013)
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Artigo - CHEQUES: CUIDADOS NECESSÁRIOS
(27/09/2013)
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Artigo - LISTA DE SITES NÃO CONFIÁVEIS PARA COMPRA
(18/09/2013)
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Weintraub entrega à PF depoimento no inquérit ...
04/06/2020 (00:00) O ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi nesta quinta-feira (4) à Polícia Federal entregar depoimento no inquérito que apura se ele cometeu crime de racismo. O ministro usou as redes sociais para insinuar que a China poderia se beneficiar com a crise do coronavírus.Autogestão em Saúde Elabora Plano de Operaçõe ...
04/06/2020 (00:00) Um Plano de Operações é uma ferramenta de gestão que contém todos os pormenores referentes às atividades envolvidas na fabricação de determinado produto ou na prestação de um serviço, tais como: escrever as atividades de rotina de cada setor, indicar seu tempo estimado de execução e as formas de con ...PGR envia parecer ao STF defendendo legalidad ...
04/06/2020 (00:00) A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a legalidade da volta de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A manifestação do MP ocorreu no âmbito do mandado de segurança de parlame ...Governo do RS pede ao STF suspensão do pagame ...
04/06/2020 (00:00) A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) ingressou, na terça-feira (2), com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal para suspender o pagamento de R$ 1,4 bilhão à Receita Federal. No fim do mês de maio, a Receita Federal notificou o estado aGesto de reconciliação com o STF acontece dep ...
03/06/2020 (00:00) O gesto do governo de reaproximação do Supremo Tribunal Federal (STF) acontece depois de reação de setores da ativa das Forças Armadas, após o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, sobrevoar, com o presidente Jair Bolsonaro, oCelso de Mello arquiva pedido para apreensão ...
02/06/2020 (00:00) O ministro Celso de Mello arquivou o pedido de partidos de oposição para a apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro. A pedido do ministro Celso de Mello, o procurador-geral da República, Augusto Aras, já tinha se manifestado contra a apreensão do celular. ParaPrevisão do tempo
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